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Segurança
Entrevista exclusiva do Presidente do CCSPG
Concedida exclusivamente ao Portal GuapimirimOnline.com pelo Sr. Manoel Figueiredo, presidente do CCSPG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim, que fala sobre o poder da população como decisivo na melhoria da segurança que afeta outros setores...
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| 1.Sr. Manoel Figueiredo, o que é Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim? |
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O conselho é um verdadeiro instrumento de participação popular onde os municípes podem e devem, opinar, reivindicar, reclamar e sugerir, com a certeza de que as suas reivindicações (demandas) serão encaminhadas aos responsáveis e que posteriormente serão cobrados.
Entretanto o nosso foco é a segurança pública do município e região,os assuntos ditos transversais, tais como saúde, transportes, educação, ordenamento urbano, rural, ambiental e outros, embora não sejam objetos das nossas reuniões, ainda assim, sofrem o mesmo tratamento de encaminhamento. |
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| 2.Quais são as prioridades do CCSPG? |
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Primeiro: as prioridades do ccspg são entre outras, procurar aproximar as instituições de segurança pública (instituiçoes policiais) da população (comunidades), quebrando esta distância que separa e coloca a polícia de um lado e a comunidade de outro.
Segundo: colaborar na identificação das deficiências e auxiliar nas estratégias de segurança pública de curto, médio e longo prazo.
Terceiro: promover programas educativos para redução da violência e sugerir ações preventivas e etc.
Quarto: elevar o grau de entendimento da população (comunidade) sobre o que é segurança pública.
Quinto: aproximar instituições públicas e privadas e etc. |
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| 3.O CCSPG é ligado a prefeitura municipal de Guapimirim? |
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| Não. O CCSPG é ligado diretamente a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, entretanto estabelecemos parcerias com outras instituições entre elas a prefeitura municipal de Guapimirim e outras sem fins lucrativos, no sentido de viabilzarmos as nossas reuniões mensais com as comunidades. |
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| 4.Quais são as atribuições legais e como os munícipes podem ser membros deuma futura diretoria do CCSPG? |
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A função do CCSPG é consultiva, os seus diretores são voluntários, não remunerados. São eleitos diretamente pelo municípes e tem mandato é de 1 (um) ano.
Potencialmente qualquer cidadão de Guapimirim pode ser membro diretor do CCSPG, desdeque frequente as nossas reuniões e preencham uma ficha de inscrição do CCSPG e sigam as orientações estabelecidas pelaresolução 781 de 08/08/2005 da SSP do estado do Rio de Janeiro. |
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| 5.Como é composta a diretoria do CCSPG? |
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| A diretoria é composta de: presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário, diretor social, três membros da comissão de ética, e dois membros natos que são: o comandante do 34BPM do Estado do Rio de Janeiro e o delegado titular da 65DP de Magé do Estado do Rio de Janeiro. Com implantação da delegacia legal de Guapimirim (até o final de 2010) o futuro membro nato passa a ser o delegado titular da DP de Guapimirim em substituição ao delegado da 65DP. |
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| 6.Há quanto tempo existe o CCSPG de Guapimirim e cite uma ação concreta deste conselho? |
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O CCSPG de Guapi existe há 4 anos.
Com relação a uma ação concreta, citamos entre outras, o caso da gestão de 2007/2008 CCSPG, onde naquela oportunidade, foi realizado um abaixo assinado no município com mais de 1000 assinaturas, solicitando ao Governo Estadual a implantação de uma delegacia legal, visto que, tanto câmara como prefeitura municipal d e Guapimirim já tinham aprovado e sansionado uma área territorial junto ao fórum para construção da uma delegacia legal.
Tão logo assumimos a presidência do CCSPG, gestão 2009/2010, iniciamos uma forte pressão em cima do Governo do Estado, relembrando o nosso abaixo asssinado de 2007/2008. Atendendo aos nossos pleitos e demostrando enorme sensibilidade o Governador Sérgio Cabral, auxiliado pelo grupo executivo criado por ele, publica no Diário Oficial do Estado, de 28/07/2010, a inclusão do município de Guapimirim no programa de delegacia legal. Hoje a nossa delegacia legal encontra-se emfase de construção civil e com inauguração prevista para este ano.
Esta vitória pertence principalmente a população de Guapimirim e aqueles que acreditaram e assinaram o abaixo assinado.
A mensagem que fica: é necessário não desistir e acreditar na nossa força, força da população. |
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| 7.Vencida esta etapa, quais são os outros planos para esta gestão? |
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Começamos a fazer reuniões itinerantes pelo município, isto quer dizer, que estamos levando o conselho para localidades mais distantes do centro administrativo de Guapimirim.
Já realizamos reuniões no Vale das Pedrinhas/nossa da ajuda, Vila Olímpia/Várzea Alegre, Citorlândia/Parada Ideal/Sertão.
É o conselho indo ao encontro da população e assim invertendo a prática comum. As realidades, prioridades e carências, destas localidades são, bastante diferente do centro urbano do município, portanto, a carga de conhecimentos recebida por nós sobre a região tem sido fantástica. |
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| 8.Como tem sido a receptividade da comunidade ao CCSPG? |
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O nosso primeiro passo: é explicar, o que é o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim, depois informar, para que serve o conselho.
Segundo passo: informar, que o criador na sua infinita grandeza quando nos criou, colocou duas orelhas e uma boca, portanto nós estamos ali para ouvir o dobro e falar a metade.
Deixamos claro, que as reivindicações solicitadas durante a reunião são todas encaminhadas aos seus responsáveis. Outro dado importante é a garantia do anonimato do reclamente.
No inicio tinhamos dúvidas quanto o número de participantes das comunidades, fomos novamente surprendidos com um número cada vez maior e com uma qualidade de perguntas cada vez melhor.
Na medida que o conselho procura a isenção política e trilha uma linha equilibrada de conduta e a população sente os resultados das suas solcitações, cria-se um canal de comunicação positivo e efetivo. |
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9.Tem ocorrido aumento da criminalidade em Guapimirm?
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Como ainda não foi implantada a delegacia legal de Guapimirim os dados estatisticos tem sido incompletos, inclusive do Instituto se Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, visto que, as infrações ou delitos de pequeno e médio porte em geral não são registradas na 65DP de Magé, em função da distância e custo financeiro do transporte urbano até Magé.
Ainda assim, os dados tem refletido um aumento preocupante, principalmente em relação ao consumo de drogas ilicitas, além é claro de outros delitos.
As autoridades de segurança pública estão atentas.
Com a futura delegacia legal de Guapimirim, ainda este ano e outras ações estrátegicas da PM, acreditamos que os efeitos positivos surgirão em prazo mais curto.
O investimento em segurança pública do governo estadual será maçico, até porque, 2014 e 2016 estão aí. |
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| 10.Como diminuir esta criminalidade, pelo menos no médio e longo prazo? |
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Esta sua pergunta é muito boa, portanto vamos por etapas:
Primeiro: não sou um especialista no assunto, entretanto em 2007/2008, fui vice-presidente do CCSPG, antes de assumir este novo desafio, de ser presidente nesta nova gestão 2009/2010, procurei aprofundar mais meus conhecimentos, através de periódicos, artigos, livros e etc, depois escutei varios depoimentos de estudiosos e autoridades, procurei ouvir a voz do povo na rua, como também ouviu a experiência dos meus parceiros de diretoria.
Segundo: acredito que pelo menos 70% das demandas ditas de polícia, não são na realidade de responsabilidade das instituições de segurança pública. Políticas públicas ou demandas sociais não resolvidas e pertencentes a outros entes como: Município, Estado e Governo Federal, terminam caindo no colo da PM, ou polícia civil e sendo erroneamente debitado na conta das instituições de segurança pública.
Terceiro: vejamos um exemplo. Há dois ou três meses passados às 5.00hs (cinco horas da manhã) houve um quebra quebra na Central do Brasil por motivo do atrazo no horário de chegada do trem à estação. A polícia foi chamada em seguida, para estabelecer a Órdem pública. Houve informações da mídia, que foram marginais infiltrados que provocaram a baderna.
Vamos para a análise dos fatos:
primeiro, no final dos anos 50 e começo dos anos 60 a Central do Brasil transportava quase um milhão de pessoas, hoje transporta o mesmo número de passageiros, quando deveria estar transportando na atualidade pelo menos três milhões de passageiros. Então o que houve?
O que houve foi um tremendo abandono, descaso e sucateamento dos trens da Central do Brasil por parte do setor público responsável. A população se sente também abandonada. Aí eu pergunto. Alguém acha que marginais, narcotraficantes, assaltantes vão pegar trens da Central do Brasil, às 4.00hs ou 5.00hs da manhã (cinco horas da manhã) para praticarem delitos?
Só se for para morrer espremidos como sardinhas em lata.
Os verdadeiros motivos são outros. Foram por exemplo as seis decadas de descaso com o transporte ferroviário. Como a PM foi acionada na época para restabelecer a órdem pública, o que ocorreu é que esta conta terminou sendo debitada as instituições de segurança pública.
Quarta: outra tisumani da criminalidade que vem vindo chama-se COMPERJ, a Petrobras com seu rolo compressor resolver fazer este projeto de qualquer maneira e esqueceu o impacto que isto vai causar ou melhor, ela sabe exatamente o que vai ocorrer. Para minimizar este impacto bastaria ela garantir que 50% da mão de obra na fase de construção civil, fosse reservada para os municípios da região, que serão duramente atingidos pelo processo migratório de mão de obra vinda de outras regiões do país.
Segundo o relatório EIA/RIMA (relatório de impacto do meio ambiente) apresentado na audiência pública, está previsto só na fase da construção a contratação de aproximadamente 50.000 trabalhadores diretamente e 150.000 indiretamente. Com o final da construção civil em 2013 toda esta mão de obra será desmobilizada.
Pergunta que não quer calar: para onde irão este contingente de pessoas desempregadas. O passivo deixado pela indústria de petróleo no Brasil é enorme, vide o caso de macaé, que a despeito do seu crescimento economico,em 2007 ocupava o segundo lugar, como cidade mais violenta do Estado do RJ e quinto lugar no Brasil. Não precisa ser especialista nem ser gênio para enteder que o rastro de probelema a ser deixado pelo empreedimento será enorme.
Existe uma saída para minimizar este impacto, que é garantir os empregos com cursos de capacitação, para pelo menos 50% da mão de obra oriunda dos municípios da região (região do conlest/ 11 municípios no total), visto que, estes municípios serão impactado com desordenamento urbano, rural, ambiental,aumento de crimialidade, prostituição, trafego e etc.
Para nosso desespero, esta história corre o risco de se concretizar.É bom lembrar, que nós não somos contra o empreendimento, até porque, ele é transformador e trará beneficios para a região, só não queremos que se transforme em um pesadelo.
Para os senhores entenderem melhor a proposta sobre a reserva de cota de emprego de 50% para os trabalhadores da região e assim reduzir a metade o impacto social, recomendamos acessar o "site www.guapimirimonline.com, no item: estudos e pesquisa em oportunidade Guapimirim-COMPERJ. |
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